Termos de Uso
Última atualização: abril de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar a plataforma DirigeBem, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize a plataforma.
2. Descrição do Serviço
A DirigeBem é uma plataforma de intermediação que conecta alunos a instrutores de direção autônomos. Não somos uma autoescola e não prestamos serviços de instrução diretamente. Os instrutores são profissionais independentes responsáveis pela qualidade e legalidade de seus serviços.
3. Cadastro e Conta
Para utilizar determinadas funcionalidades, é necessário criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta. Informações falsas ou enganosas resultarão no cancelamento imediato da conta.
4. Instrutores
Os instrutores cadastrados na plataforma são profissionais autônomos e são os únicos responsáveis pela prestação dos serviços de instrução de trânsito. A DirigeBem não garante a disponibilidade, qualidade ou legalidade dos serviços oferecidos pelos instrutores. Cada instrutor deve possuir as habilitações e registros exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e demais normas aplicáveis.
5. Avaliações
As avaliações publicadas na plataforma refletem a opinião dos usuários e não representam a posição da DirigeBem. Avaliações falsas, difamatórias ou que violem direitos de terceiros serão removidas. A DirigeBem reserva-se o direito de moderar avaliações com notas baixas antes de sua publicação.
6. Pagamentos
Os pagamentos pelos serviços de instrução são realizados diretamente entre aluno e instrutor. A DirigeBem cobra mensalidades dos instrutores pela utilização da plataforma, processadas via Asaas. Não nos responsabilizamos por disputas financeiras entre alunos e instrutores.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma DirigeBem — incluindo textos, imagens, logotipos e código — é de propriedade da DirigeBem ou de seus licenciantes. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia.
8. Limitação de Responsabilidade
A DirigeBem não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma, ou de serviços prestados por instrutores cadastrados.
9. Modificações
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail. O uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
10. Lei Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais conflitos.